Direitos Fundamentais dos povos indígenas

Marília Rulli Stefanini

Direitos Fundamentais dos povos indígenas : A inefetividade no contexto sul-mato-grossense

Autores

Marília Rulli Stefanini

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

https://orcid.org/0000-0002-6007-7021

Palavras-chave:

inefetividade dos Direitos Fundamentais, Indígenas, Mato Grosso do Sul, Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Cargos em Comissão de Assessoramento

Sinopse

Direitos Fundamentais dos povos indígenas: a inefetividade no contexto sul-mato-grossense discute a inefetividade dos Direitos Fundamentais no que diz respeito aos povos indígenas situados no estado de Mato Grosso do Sul, considerando que tais direitos devem ser reconhecidos de forma decolonizada, para que sejam efetivados conforme as culturas dos povos e suas relações jurídicas. A obra sustenta, portanto, a necessidade de diálogos interculturais, no intuito de minimizar as atrocidades perpetuadas por uma cultura ocidentalizada, fazendo-se imperiosa, para isso, a participação direta dos povos indígenas nas decisões do Estado, o que é sugerido neste livro, a partir de algumas hipóteses de solução.

Biografia do Autor

Marília Rulli Stefanini, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós-doutora em Direitos Humanos e Democracia pelo “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FD-UC), Portugal. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestra em Direito pelo programa de Mestrado do Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha - UNIVEM, Marília-SP. Especialista em Educação, com área de concentração em Docência para o Ensino Superior, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Especialista, também, em Direito do Estado e Direito e Processo do Trabalho, pela Rede de Ensino Anhanguera - UNIDERP. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Atualmente, é Docente Adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Coxim-MS.